Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Vítima de negligência médica é indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Banco indeniza cliente

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade